Da Agência de Notícias Foto-SEAB
Pescadores do Litoral do Paraná preparam-se para efetivar a venda dos
primeiros lotes de ostras e mexilhões, cultivados graças a um projeto da
Emater que visa criar uma alternativa à pesca artesanal. Na primeira
etapa, o projeto envolve 101 famílias de Guaraqueçaba, Paranaguá, Pontal
do Paraná e Guaratuba. Nesta sexta-feira (16), o secretário da
Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, visitou os primeiros
cultivos de ostras instalados no Litoral do Paraná e garantiu o apoio do
governo para a ampliação do projeto.
O projeto começou a ser concebido há cerca de cinco anos. Os primeiros
cultivos estão nas comunidades Maciel, em Pontal do Paraná, e Ponta
Oeste, na Ilha do Mel, áreas que estão em acordo com a legislação
federal para o uso de águas sob o domínio da União e obedecem aos
critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
O projeto foi desenvolvido pela Emater-PR e, para Ortigara, mostra que é
possível superar dificuldades e garantir uma vida melhor para as
comunidades. Ele elogiou o esforço de todos que se empenharam na
construção de soluções novas para oferecer alternativas de renda e
qualidade para os pescadores que já não conseguem tirar da pesca
artesanal o sustento de suas famílias. Garantiu que a Secretaria da
Agricultura e do Abastecimento dará todo o respaldo necessário para
complementar e expandir o projeto de maricultura, assim que a Secretaria
da Ciência e Tecnologia referendar uma metodologia de produção
bem-sucedida.
Para o diretor do Instituto Emater-PR, Rubens Niederheitmann, o trabalho
desenvolvido pela Emater no Litoral do Paraná representa uma passagem
dos pescadores artesanais à condição de produtores profissionais. “Eles
deixam de atuar de forma aventureira, dependendo de clima, para ter uma
atividade organizada, planejada, com perspectiva de melhoria de renda”,
disse.
Segundo Niederheitmann, a Emater está seguindo a orientação do
governador Beto Richa e do secretário Norberto Ortigara, que é atender
as necessidades do produtor rural ou pescador que precisam de mais
renda, de mais qualidade de vida, conforto, saúde, acesso à educação,
contribuindo, ao mesmo tempo, para a preservação do meio ambiente.
Niederheitmann também elogiou o trabalho dos técnicos, que conseguiram
superar as dificuldades iniciais. “Esse trabalho no Litoral é o embrião
de outros projetos da Emater para a região litorânea do Paraná nos
próximos anos”, afirmou.
A presidente da Associação de Nativos e Pescadores da Ilha do Mel,
Dircéia Pereira de Souza, está entusiasmada com o projeto. Ela cultiva
uma área de 1,58 hectar com ostras e está dependendo de licença
ambiental para o cultivo de mais dois hectares com mexilhão.
Dentro de dois a três meses, Dircéia fará a primeira venda da produção.
“Agora estamos com uma expectativa de vida melhor”, afirmou.
Além de Ortigara e Niederheitmann, participaram da visita o secretário
especial do governo no Litoral, Francisco Carlim dos Santos, prefeitos e
lideranças da região.
PROJETO – O projeto de maricultura foi elaborado em 2005 pela Emater-PR,
que em seguida encaminhou para aprovação do Ministério da Pesca e
Aquicultura 25 áreas de interesse dos pescadores artesanais, das quais
22 áreas indicadas para o cultivo de ostras, uma para o cultivo de
mexilhão e outras duas áreas visando a produção de camarão para isca
viva.
Em abril deste ano, o governo federal autorizou 11 projetos que estão
beneficiando 101 famílias de Guaraqueçaba, Paranaguá, Pontal do Paraná e
Guaratuba. As famílias receberam autorização para o cultivo de ostra
nativa e a outorga para o uso das águas tem validade de 20 anos. Na
comunidade Maciel existem 15 famílias integrando o projeto e na Ponta
Oeste outras 10.
Segundo o coordenador estadual do projeto de aquicultura e pesca, da
Emater, Luiz Danilo Muehlmann, há pelo menos 20 anos os pescadores da
região investem no cultivo de ostras, mas de forma clandestina. “Eles
vinham trabalhando numa condição de extrema vulnerabilidade, sujeitos à
ação de vândalos, à autuação dos órgãos de fiscalização ambientais, sem
acesso aos benefícios de programas oficiais (principalmente ao crédito) e
com a profissão não reconhecida pelo órgão de seguridade social”,
relata.
Cada família recebeu a autorização para explorar 1.600 metros quadrados
de lâmina de água, área suficiente para a instalação de duas
“long-lines” (linhas de bóias), de 100 metros lineares cada uma, que
mantêm suspensas ao todo 200 lanternas, espécie de abrigo para o
molusco. A Emater estima que cada pescador nessas condições poderá
produzir em média 3,5 mil dúzias de ostras por ano, com obtenção de uma
renda média mensal de dois salários mínimos.
Na fase inicial, as famílias estão recebendo apoio dos órgãos de
governo. A Emater está encarregada de prestar assistência técnica. A
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por meio de
convênio com a Fundação Terra, assegura o repasse de recursos para a
instalação de pelo menos um “long-line” por família (metade da estrutura
necessária). Os pescadores têm o compromisso de, em três anos, concluir
por conta própria a implantação da outra “long-line”.
Como contrapartida aos benefícios públicos recebidos, cada família
atendida deve permitir o uso das áreas exploradas para a capacitação de
outros criadores e diariamente avaliar e fazer o registro das condições
da água no local de cultivo (temperatura, turbidez), anotar as horas
trabalhadas no manejo das criações e contabilizar as receitas e despesas
auferidas. Além disso, a cada 15 dias, o pescador ajuda o técnico da
Emater na avaliação de parâmetros como salinidade, ph e oxigênio da
água. “As informações coletadas devem contribuir, depois, para a
definição de um padrão tecnológico de cultivo de ostras para a região”,
explica Danilo.
A REALIDADE – O Litoral tem cerca de 6 mil pescadores, a maioria vivendo
da pesca artesanal. A Emater atende em torno de 1,5 mil destes
trabalhadores todo o ano, através de visitas ou com a realização de
eventos técnicos como encontros, reuniões e cursos.
Segundo Astrogildo José Gomes de Melo, engenheiro de pesca da Emater, em
Paranaguá, todas essas famílias hoje vivem em situação de
vulnerabilidade social e econômica. “Isso porque os estoques de pescados
estão no limite. “E não adianta melhorar a tecnologia de captura.
Então, é urgente a busca de novas alternativas de geração de renda, a
exemplo do cultivo de ostras”, analisa.
Ainda segundo o extensionista, as famílias que atualmente dependem da
sorte na captura dos peixes terão a garantia de uma receita constante
durante o ano todo. Também deve diminuir a pressão sobre os estoques
pesqueiros, fator importante para a manutenção do equilíbrio deste
ambiente marinho.
“Hoje existe uma grande dose de aventura e insegurança na obtenção da
receita por parte dos pescadores. Depende da localização dos cardumes,
do tempo, das condições do mar. Quando este trabalhador entrar para a
maricultura vai deixar de ser um aventureiro e se tornar um gerente de
sua própria atividade. Poderá programar o seu rendimento”, resume
Astrogildo.
Marcos Campos de Oliveira, extensionista que coordena as ações na área
de aquicultura e pesca na região de Paranaguá, conta que nos projetos de
viabilização econômica dos pescadores artesanais não são admitidos o
cultivo de organismos marinhos que não sejam nativos, tanto de ostras,
quanto de mexilhões e camarões, futuramente. Nos cultivos de ostras em
introdução no momento será utilizada a espécie nativa Crassostrea
brasiliana. A escolha deste organismo, explica Oliveira, levou em conta
as várias experiências já desenvolvidas na região, com maricultores já
instalados e a condução de unidades de observações em parceria com o
CPPOM/PUC-PR. “Outro detalhe: como a ostra é um organismo filtrador, se
alimenta do que já existe na água, o pescador empreendedor não precisará
investir na compra de insumos. Outra grande vantagem”.
Marcos explica que como o sucesso da criação de ostras depende da boa
condição ambiental, o produtor passa a ser um fiscal da sociedade,
prevenindo e denunciando os casos de poluição do meio ambiente. “O
pescador estrativista hoje não está conseguindo fazer seu sucessor da
profissão dentro da família, com a maricultura, que dá maior segurança e
estabilidade de renda, isso com certeza também poderá mudar”.
PARCERIAS – Universidade Federal do Paraná/Centro de Estudos do Mar,
PUC-PR/Centro de Produção e Propagação de Organismos Marinhos de
Guaratuba, Ministério da Pesca e Aquicultura, Instituto Ambiental do
Paraná, Ibama, Instituto Chico Mendes, Marinha do Brasil, prefeituras e
as organizações de representação dos pescadores também foram importantes
parceiros do projeto.








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