Para alguns são alegria,para outros são tristezaO Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou a lista com 45 administradores do Litoral com irregularidades em contas e que podem ficar inelegíveis.
José Baka Filho, de Paranaguá, é o único prefeito atual na lista. De Guaratuba aparecem três prefeituráveis: Miguel Jamur (ex-prefeito), Antonio Emílio Caldeira Júnior (ex-vereador) e Sérgio Alves Braga (vereador).
De Matinhos, um pré-candidato, o ex-prefeito Francisco Carlim dos Santos “Xiquinho”, é o político do litoral que tem mais contas desaprovadas, um total de sete. Outro ex-prefeito, Acindino Ricardo Duarte “Seda”, aparece com cinco citações. Seda não será mais candidato, assim como o ex-prefeito José Maria de Paula Correia, que acabou figurando lista por causa da falha no envio de documentos do Instituto de Previdência do Município pela administração de Seda.
Guaratuba e Paranaguá têm dez pessoas na lista, cada; Matinhos, nove; Pontal do Paraná e Guaraqueçaba, cinco; Antonina e Morretes, três.
O TCE encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma lista de 1.025 administradores, responsáveis pelo registro de 1.472 irregularidades em todo o Paraná. O documento contém processos com trânsito em julgado na esfera administrativa mas que podem ser questionados na Justiça. O documento serve de subsídio para o TRE decidir pela inelegibilidade – ou não – dos candidatos para as eleições de 2010, mas também são base para inelegibilidade em 2012.
“É preciso ficar claro que a lista encaminhada pelo Tribunal de Contas é de natureza informativa. A decisão acerca da inelegibilidade do candidato é prerrogativa da Justiça Eleitoral”, esclarece a diretora jurídica do TCE, Adriane Curi.
A lista de gestores foi elaborada pela Diretoria de Execuções (DEX) do TCE. Ela abrange todas as decisões em relação a contas de órgãos e entidades das administrações direta e indireta – nos âmbitos municipal e estadual –, convênios e outros repasses. Também envolve as tomadas de contas, impugnações, denúncias e processos de admissão de pessoal.
Do total de 1.472 registros de irregularidades constantes da lista, a grande maioria (466, ou 31,7%) refere-se aos municípios; em seguida vêm as Câmaras de Vereadores, com 338 anotações (23%), caixas de aposentadoria e fundos municipais, com 212 registros (14,4%). O tipo mais comum de irregularidade encontrado é a “infração à norma legal”, com 1.418 registros – ou 96,3% do total. Na sequência vêm “omissão no dever de prestar contas”, com 21casos (1,4%), “dano ao erário” e “desvio de finalidade”, ambos com 13 anotações (0,9%).
O TCE fiscaliza os gastos de todos os organismos estaduais e municipais, Assembléia Legislativa, Poder Judiciário e Ministério Público do Paraná, além de organismos privados ou pertencentes ao terceiro setor que recebem recursos públicos. São 399 prefeituras, igual número de Câmaras Municipais,19 secretarias de Estado e, ainda, entidades estaduais e municipais (fundos, fundações, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, entidades previdenciárias, consórcios intermunicipais e serviços autônomos de água e esgoto).
A relação dos administradores (e o cargo que ocupava quando houve a irregularidade)
Guaratuba
1. Andre Marcio Borges, presidente da Companhia de Desenvolvimento e Habitação de Guaratuba
2. Antonio Emilio Caldeira Junior, ex-presidente da Câmara (2 contas)
3. Darci Bucci, , presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaratuba (2 contas)
4. Eloacir da Silva de Freitas, presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaratuba
5. João Maria Camargo Ferreira, presidente da Companhia de Desenvolvimento e Habitação de Guaratuba
6. Luiz Fanchin Junior, presidente da Companhia de Desenvolvimento e Habitação de Guaratuba
7. Miguel Jamur, prefeito (2 contas)
8. Osvanir da Silva, presidente Colônia de Pescadores Z 7 de Guaratuba
9. Ralf Druso de Mesquita, superintendente do Instituto de Previdência de Guaratuba (2 contas)
10. Sergio Alves Braga, presidente da Câmara Municipal de Guaratuba
Matinhos
11. Acindino Ricardo Duarte, prefeito (cinco contas)
12. Diorando Baptista, presidente da Cunha Câmara Municipal de Matinhos (duas vezes)
13. Francisco Carlim Dos Santos, prefeito, (sete contas)
14. Inara Cristiane Alonso, presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Matinhos
15. Jamerson Santana Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Matinhos
16. José Maria de Paula Correia, diretor do Fundo de Previdência Municipal de Matinhos
17. Ligia Bernadete Mesquita Duarte, presidente da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Matinhos
18. Luiz Carlos da Costa, presidente da APM da Escola Estadual Professora Tereza da Silva Ramos De Matinhos
19. Olimpio Bruno da Silva, presidente da Câmara Municipal de Matinhos
Pontal do Paraná
20. Alexandre Guimarães Pereira, presidente da Câmara de Pontal do Paraná
21. Gino Fernando Ronahak, presidente da Câmara Municipal de Pontal do (2 contas)
22. Jorge Luiz Semicek, presidente do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Pontal do Paraná
23. José Clodomiro Nogueira Russomann, presidente do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Pontal do Paraná (2 contas)
24. José Mauri Zampieri presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná (2 contas)
Antonina
25. Jesse Alves Fernandes, presidente Câmara Municipal de Antonina (cinco contas)x
26. Leopoldino de Abreu Neto, prefeito
27. Vauley da Silva Gouveia, presidente da Câmara Municipal de Antonina (duas contas)
Morretes
28. Darcicly de Souza Junqueira, presidente Câmara Municipal de Morretes
29. João Nicolau do Carmo, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Morretes
30. Tadaci Shiosaki, presidente Câmara Municipal de Morretes
Guaraqueçaba
31. Décio José Ventura, presidente da Agência de Desenvolvimento dos Municípios da Mesorregião Vale do Ribeira /Guaraqueçaba
32. Edilson Jose Voinaroski, presidente da Câmara Municipal de Guaraqueçaba
33. João Batista Francisco presidente da Câmara Municipal de Guaraqueçaba
34. Nolyiuki Ademar Miranda, prefeito (2 contas)
35. Paula Batista dos Santos, presidente do Instituto de Pesquisas de Guaraqueçaba
Paranaguá
36. Alfredo Rizental Junior, presidente da Empresa de Desenvolvimento de Paranaguá S/A
37. Antonio Ricardo dos Santos, presidente Câmara Municipal de Paranaguá (2 contas)
38. Guilherme Cherobim Filho, presidente da União dos Municipios do Litoral do Paraná
39. Jorge Luiz Thais Martins, presidente do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Paranaguá
40. José Baka Filho, prefeito
41. José Juarez Amates, presidente da Empresa de Desenvolvimento das Praias de Paranaguá (2 contas)
42. Margarida Oliveira da Silva, presidente da Creche Perseverança
43. Rudolf Amatuzzi Franco, presidente da Câmara Municipal de Paranaguá
44. Waldir da Silva Giglio, diretor da Companhia de Água e Esgoto de Paranaguá
45. Wanderley Serafim Santana, presidente da Associação dos Nativos da Ilha do Mel, Praia Grande e Ponta Oeste de Paranaguá
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