
Os sete municípios do litoral vão paralisar algumas atividades nesta segunda(20) em protesto que
visa chamar a atenção da população para a redução de recursos
repassados pelo Governo Federal às cidades, em especial o FPM (Fundo de
Participação dos Municípios).
O protesto deve acontecer em cidades de todo o Estado e é encabeçado pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
Para falar sobre o assunto, o prefeito de Paranaguá, Edison Kersten,
juntamente com os prefeitos de Guaratuba, Evani Justus, e de Morretes,
Helder Teófilo dos Santos, concederam uma entrevista coletiva à imprensa
na sala de reuniões do Palácio São José, em Paranaguá. Camila Mokfa,
assessora de comunicação, representou o prefeito de de Pontal do Paraná,
Edgar Rossi.
Eles explicaram que o orçamento dos municípios, ou seja, o montante
disponível para realização de investimentos na cidade, é composto por
contribuições tripartites: parte da União, parte do Governo do Estado e
parte da própria arrecadação municipal. No que tange à União, o repasse
principal vem por meio do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios.
Esse repasse foi diminuído em terno de 1,75%. A cifra, principalmente
para pequenos municípios, é significativa. Em Paranaguá, os recursos
vindos via FPM representam cerca de 14% de todo o orçamento municipal.
Por isso, a redução pode provocar uma crise financeira nas
administrações municipais.
“Por enquanto estamos conseguindo manter o salário dos funcionários e os
serviços essenciais, mas nos preocupa a projeção já feita pelos nossos
técnicos para os nossos meses. Temos que lembrar que houve uma redução
do repasse acompanhada de uma alta no preço dos insumos como gasolina e
energia elétrica, o que aprofunda as dificuldades financeiras de todos
os municípios”, salientou o prefeito Edison.
O prefeito de Morretes, Helder Teófilo dos Santos, salienta que a
dependência do município em relação ao FPM é grande “Para nós, é
essencial que o repasse não diminua. Precisamos disso para manter
serviços básicos como saúde, educação e segurança”, disse.
De acordo com a prefeita de Guaratuba, Evani Justus, após o protesto
agendado para segunda-feira (21), outras ações estão planejadas.
“Defendemos a bandeira da repactuação federativa, para que os impostos
pagos pela população não sejam centralizados na União, pois é no
município que o cidadão vive e é na Prefeitura que ele vai bater pedindo
a solução do problema”, argumentou.
O QUE ABRE E O QUE FECHA
Em Paranaguá, por força de decreto municipal, não haverá atendimento ao
público nos departamentos municipais. Porém, os serviços de segurança,
as escolas e CMEIs, coleta de lixo, saúde, e os setores de protocolo e
licitação do Palácio São José irão funcionar normalmente.
Em Morretes, somente os serviços essenciais de saúde e segurança serão mantidos.
Em Guaratuba, os serviços não serão paralisados, mas haverá um protesto no prédio da Prefeitura.
Em Pontal do Paraná, unidades básicas de saúde e o atendimento
acontecerá apenas nos dois postos de saúde 24h do município não param.
As escolas do município terão aula.